Rodovia BR-364/365/MG/GO - Uberlândia a Jataí

Situação atual do projeto - Os Estudos, além do PER e das minutas de edital e do contrato, encontram-se em análise pelo Tribunal de Contas da União.

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Informações do projeto

O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), na 1ª Reunião do Conselho do PPI, no dia 13 de setembro de 2016, como prioridade nacional no setor rodoviário.

Nessa concessão, que terá prazo de 30 anos, a futura concessionária vai explorar, recuperar, operar e monitorar a infraestrutura. Além disso, será responsável por ampliar a capacidade e manutenção do nível de serviço de um importante corredor de escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e do Triângulo Mineiro.

O trecho entre Jataí/GO e Uberlândia/MG faz a conexão com as rodovias BR-050 e BR-153, que hoje já estão concedidas e que irrigam importantes estradas do Estado de São Paulo. Esse conjunto de vias constitui uma importante rota entre as regiões produtoras do Centro-Oeste, os centros consumidores do Sudeste e o Porto de Santos.

O trecho totaliza 437 quilômetros de extensão, sendo:
192,7 km de pista simples na BR-364/GO;
164,3 km de pista simples na BR-365/MG;
80 km de pista dupla na BR-365/MG;
1,6 km de vias marginais;
41 km de faixas adicionais.

Os valores a serem aplicados totalizam R$ 4,4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões são para investimentos em ampliação de capacidade e melhorias e R$ 2,4 bilhões para custos operacionais, com perspectiva de geração de quatro mil empregos diretos e indiretos.
Os investimentos obrigatórios, em obras de ampliação de capacidade, contemplam 44,2 km de duplicações na BR-365 e implantação de faixas adicionais, sendo 65,81 km em trechos já duplicados na BR-364 e 94,15 km na BR-365.

As obras de melhorias, que possuem localização e ano de execução determinados no Plano de Exploração da Rodovia (PER), abrangem:

19,4 km de vias marginais;
69,2 km de acostamentos;
145 adequações de acessos;
7 passarelas;
7 melhorias de interseções;
20 rotatórias alongadas;
8 retornos em nível.

As obras do Viaduto de Xapetuba e do Trevão, iniciadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), também fazem parte desse projeto - além de 7 km de vias marginais na Travessia de Monte Alegre de Minas. Essas obras estão previstas para o 1º e 2º ano da concessão.

Além das melhorias físicas, também está prevista a oferta de:

Serviços médicos de emergência;
Socorro mecânico;
Sistemas de pedágio e controle de arrecadação;
Produção e edição de boletim periódico;
Serviços de reclamações;
Combate a incêndios;
Apreensão de animais na faixa de domínio;
Sistema de controle de velocidade;
Sistema de pesagem, entre outros.

Serão, ainda, sete praças de pedágio que iniciam a cobrança a partir do 13º mês do contrato. A tarifa será única em todas as praças.

Rodovia BR-364/365/MG/GO

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